Quais tipos de perícias existentes?
As perícias são parte constante dos processos. Por isso, advogados trabalhistas já estão acostumados a trabalharem com diversos tipos de perícias. Mas você sabe exatamente quais opções existem e qual situação elas são indicadas?
Cada perícia tem a finalidade de apurar e averiguar uma questão. Por isso, cada tipo deve ser realizado por um profissional especializado e legalmente habilitado para exercer o trabalho, como médicos, contadores, engenheiros do trabalho ou engenheiros ambientais. O propósito é realizar um esclarecimento de determinado fato, encontrando uma causa motivadora e esclarecendo essas informações para o juiz. Leia o conteúdo até o final para entender melhor.
Quais tipos de perícias existentes?
Como os advogados trabalhistas lidam com muitos processos, é importante entender bem os tipos de perícias disponíveis e em quais casos utilizá-las.
Perícia previdenciária e acidentária
A perícia previdenciária e acidentária requerida por parte da empresa tem o objetivo de trazer informações acerca do colaborador afastado. Portanto, é uma perícia que dá assistência técnica às perícias realizadas pelo INSS, mostrando a avaliação da capacidade laboral dos funcionários afastados. Além disso, esse tipo também está relacionado à contestação judicial do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e dá assistência em relação às ações acidentárias.
Perícia trabalhista
No caso da perícia trabalhista, ela é necessária em processos que ocorrem com pedido de adicional de insalubridade, periculosidade e outras questões médicas. Assim, o perito deve apurar doenças profissionais e relacionadas ao tipo de trabalho, bem como lesão por esforço repetitivo (LER), doenças psíquicas, perda auditiva por ruído (PAIR), insalubridade, periculosidade e sequelas de acidentes de trabalho.
Perícia grafotécnica
A perícia grafotécnica é a atividade em que o perito analisa diferentes formas da escrita, de modo a comprovar a veracidade de um documento ou assinatura. Portanto, o advogado pode utilizar essa opção para validar a autoria de assinaturas, verificar falsificações ou alterações, recuperar documentos rasurados, data de produção do documento e até se o documento foi redigido sob o efeito de coação.
Perícia ambiental
A perícia ambiental é o processo pelo qual o perito contribui para a investigação de um suposto crime ambiental, possibilitando ao juiz uma melhor interpretação dos fatos para o julgamento. Assim, o perito elabora laudos sobre áreas contaminadas, condições do local, avalia as ações internas que levaram ao processo e possibilita a negociação de dívidas e compensações ambientais pelos danos causados.
Perícia contábil
A perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnicos que auxiliam o juiz com as provas e documentos contábeis necessários em relação ao processo. Esse tipo de perícia é importante para comprovar os cálculos constantes no processo.
Ela pode ser na área cível, com cálculos de cumprimento de sentença e impugnação, cálculos financeiros complexos ou na área trabalhista com cálculos de horas extras, adicionais, recálculo de FGTS, cálculos iniciais de sentenças e liquidações em geral.
Além dessas divisões, a perícia pode ser judicial ou extrajudicial. Dessa forma, a perícia é solicitada pelo juiz em caso de litígio no primeiro caso. Esse pedido ocorre para conferência das provas apresentadas e nesse caso o contador perito é indicado pelo magistrado sem possuir qualquer relação com as partes.
O requerimento se dá por meio da empresa ou outro envolvido no processo no caso da perícia extrajudicial. Assim, ela ocorre para esclarecer informações importantes que podem não estar no processo e ajuda o juiz a entender quais os valores corretos para cada pedido.
A GRG Perícias é especialista em perícias contábeis para empresas. Ou seja, temos experiência necessária para atender as organizações ou assessorar advogados que estão em processos trabalhistas e precisam do cálculo ou revisão dos valores. Se você gostou do nosso conteúdo e quer entender melhor sobre a perícia contábil trabalhista, acesse o nosso conteúdo e saiba mais.
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